19 Mai 2023
Violência e violações de direitos da população LGBTQIAPN+ foram lembradas nesta quarta, Dia Internacional da Luta contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia. Entidades da educação também pautam o respeito à diversidade.
A reportagem é publicada por Rede Brasil Atual, 17-05-2023.
Organizações sociais, clubes de futebol e entidades da educação se manifestaram, nesta quarta-feira (17), contra a LGBTfobia nas ruas e nas redes. Os protestos marcam o Dia Internacional contra a Homofobia, a Bifobia e a Transfobia, celebrado neste 17 de maio, data símbolo para o enfrentamento da violência e do preconceito baseado na identidade de gênero e na orientação sexual.
Apesar de em 2019 o Supremo Tribunal Federal (STF) ter equiparado a homofobia e a transfobia ao crime de racismo, previsto na Lei 7.716, de 1989, o Brasil segue sendo o país com maior número de assassinatos dessa população. De acordo com o Dossiê Mortes e Violências contra LGBT+ no Brasil, realizado pelo Observatório de Mortes Violentes Contra LGBTI+, durante o ano de 2022 ocorreram 273 mortes LGBT de forma violenta no país.
A maioria dos óbitos, 228, foi de assassinatos. Outros 30 suicídios e 15 outras causas, como morte decorrente de lesões por agressão. O número indica que, no Brasil, uma pessoa LGBT é assassinada a cada 32 horas. Travestis e mulheres transexuais representam a maior parte dos mortos – 159. Seguidas por gays (97), lésbicas (8), homens trans (8), pessoas não binárias (1) e outros segmentos (1). O Observatório também aponta que, ao menos 74 mortes, ocorreram por arma de fogo. E 48 por esfaqueamento.
Houve uma queda em relação a 2021, que registrou 316 mortes violentas. Mesmo assim, dados divulgados nessa terça revelam que, ate o fim de abril deste ano, outras 80 pessoas LGBTQIAPN+ também haviam sido vitimadas.
A tendência, no entanto, é que a violência seja ainda mais grave. De acordo com o Observatório, os dados ainda são subnotificados no Brasil. Na falta de um levantamento oficial, a pesquisa é realizada com base em reportagens veiculadas. “Como dependemos do reconhecimento da identidade de gênero e da orientação sexual das vítimas por parte dos veículos de comunicação que reportam as mortes, é possível que muitos casos de violências praticadas contra pessoas LGBTI+ sejam omitidos”, adverte o relatório.
Dentre os estados com o maior número de vítimas, o Ceará aparece no topo, com 34 mortes. A unidade federal é seguida por São Paulo, com 28 mortes, e Pernambuco, com 19 mortes. O Observatório indica, porém, que se considerado o número de vítimas por milhão de habitantes, o ranking da violência LGBTIfóbica é liderado por Ceará, com 3,80 mortes. O estado de Alagoas vem em segundo, com 3,52 mortes. Já em terceiro está o Amazonas, com 3,29 mortes.
“Mesmo em um cenário onde alcançamos conquistas consideráveis junto ao poder judiciário, percebemos a recorrente inércia do Legislativo e do Executivo ao se omitirem diante da LGBTIfobia, que segue acumulando vítimas e que permanece enraizada no Estado e em toda a sociedade”, conclui o estudo.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, no dia 11 de maio, os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos afirmaram estar em tratativas para formar um grupo de trabalho para captação e processamentos dos dados oficiais sobre os casos de LGBTfobia no país, incluindo homicídios. Segundo as pastas, o governo federal também discute o aprimoramento dos processos de acolhida de denúncias. Como também o atendimento e melhor encaminhamento das vítimas em todos os estados.
A importância da luta pelo fim da discriminação, do discurso de ódio e da violência também foi ressaltada pelo secretário-geral da ONU, António Guterres. “Os direitos humanos não são negociáveis. Eles pertencem a todos os membros da família humana, independentemente de quem sejam ou de quem amem”, destacou. Clubes de futebol, como o Fortaleza, Fluminense, Palmeiras, Santos e Cruzeiro também se manifestaram contra a LGBTfobia, reproduzida dentro e fora dos campos.
O Cruzeiro é um time de todos. #DiaInternacionalDeCombateÀHomofobia #CruzeiroContraAHomofobia pic.twitter.com/1dzsn9MfiR
— Cruzeiro ? (@Cruzeiro) May 17, 2023
A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) dedicou a primeira edição do ano do Jornal Mural para o Dia Mundial de Combate à Homofobia, Bifobia e Transfobia. De acordo com a entidade, a proposta da publicação é subsidiar os debates em sala de aula e aprimorar a formação de professores e estudantes sobre temas fundamentais ao país.
“A CNTE se torna, juntamente com suas afiliadas, protagonista na construção de uma escola inclusiva, mais acolhedora e verdadeiramente democrática”, explica o Secretário de Direitos Humanos da CNTE, José Christovam de Mendonça Filho. O dirigente, segundo a organização, está em Brasília, para a posse do novo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do governo federal.
Criado em 2010, o conselho foi extinto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, porém, nova composição na última sexta (12). Responsável pela formulação de políticas públicas para essa população, o conselho será composto por 38 representantes de 19 organizações da sociedade civil. Entre elas, a própria CNTE. O órgão terá Filho como suplente e o secretário de Funcionários da Educação, José Carlos Bueno do Prado, o Zezinho.
